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Governo reconhece erro do termo “reajuste” na MP 315 e republica como “correção do salário mínimo”
18 de janeiro de 2023 às 15h37
O governador João Azevedo determinou a republicação da Medida Provisória 315/2023, corrigindo o texto do preâmbulo, publicando em vez de reajuste “a correção do salário mínimo, o Piso do Magistério, e dá outras providências”.
A republicação da MP 315/2023 com a devida correção pelo Governo tenta acalmar as categorias de servidores, sobretudo os profissionais da segurança pública, que ficaram alarmados com o texto da MP 315/2023 que tratava anteriormente de “reajuste Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal e do Magistério, bem como incorpora percentual das Bolsas Desempenho dessas categorias e garante o pagamento do Piso Nacional do Magistério, e dá outras providências”.
Os policiais militares, civis e penais e os bombeiros, ao compararem as tabelas perceberam que em vez de aumento tiveram redução, pois os 20% da bolsa desempenho, antes não eram tributos, e agora incorporados passam a ter incidência de tributação do Imposto de Renda e da PBPrev, o que na prática reduz o valor.
Entidades das Polícias Militar e Civil, e Corpo de Bombeiros, se movimentaram em realizar reuniões de urgência para analisar a MP 315 e direcionar questionamentos ao Governo, o que foi de pronto atendido pelo governador João Azevedo.
O governador João Azevedo determinou a republicação da MP 315/2023 com a devida correção e deverá tratar com as categorias a questão da reparação das perdas da inflação de 2022 e aumento com ganho real aos trabalhadores.
Fonte: https://marcelojose.com.br/
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